Desconto do IPVA pode ser creditado em conta corrente ou usado com crédito para abatimento de IPTU; saiba mais
Os carros elétricos e híbridos têm se firmado cada vez mais no Brasil. Em 2022 foram emplacados mais de 49 mil veículos. Em comparação ao ano anterior, representa um crescimento de 41%.
Os carros elétricos e híbridos surgiram, a princípio, pela necessidade de reduzir os níveis de poluição e emissão de CO2, mas, além disso, caiu no gosto do mercado pela economia que ele fornece em manutenção e principalmente combustível, especialmente em um momento em que o mundo vive um cenário constante de aumento de preços e incertezas em relação aos combustíveis.
Outra economia que os veículos híbridos e elétricos oferecem é em relação ao IPVA. Na cidade de São Paulo, veículos dessa categoria têm descontos que podem chegar até 50% do valor do imposto.
A partir de 2023 a cobertura do desconto foi estendida, já que até então a legislação previa desconto para veículos de até R$150 mil, sendo que atualmente praticamente não há modelos dentro deste limite de valor. Com a recente alteração na legislação, todos os veículos passam a ter descontos no imposto, sendo que o desconto fica limitado à 50% do valor total ou 103 UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), o que equivale à cerca de R$3.292,91, e sendo esse o teto máximo de desconto.
Importante ressaltar que o desconto é concedido apenas para veículos com até 5 anos de fabricação.
Mas, como conseguir o desconto?
O benefício na verdade é concedido no exercício seguinte. O proprietário deve primeiro recolher o IPVA integralmente para depois ser ressarcido. Por exemplo, o proprietário deve primeiro recolher o IPVA 2023 integralmente para em 2024 receber o benefício que pode ser de duas formas: como ressarcimento em conta corrente ou como crédito para abatimento de IPTU de imóvel do proprietário do veículo. Sendo assim, a consulta IPVA 2023 SP mostrará o valor total, sem descontos, e deve ser recolhido desta forma.
Outro ponto importante é que o benefício referente ao IPVA 2023 deve ser solicitado à Sefaz SP. O período ainda não foi definido pela secretaria, mas ocorre geralmente nos meses de maio e junho, neste caso no ano seguinte, 2024. O proprietário deve ficar atento a isso para não perder o prazo de solicitação. E aí, você tem direito ao desconto?